É nulo o processo administrativo conduzido por comissão disciplinar formada por servidores não estáveis

Doença profissional. Caracterização. Danos material e moral.

Potência elevada e anúncios pagos inviabilizam autorização para rádio comunitária funcionar

Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

Vitória da AMB no CNJ motiva nova ação

Vitória da AMB no CNJ.

Gratificação de produtividade. Integração.

Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado

Adicional de insalubridade. Hipótese em que a autora não mantinha contato direto com agentes insalutíferos que autorizassem a percepção do adicional em questão.

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

TST garante adicional de periculosidade a técnico de raio-X

Armazenamento de combustível em prédio gera periculosidade

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

Quanto vale?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br

Juíza decreta falência do Grupo OK

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

Atividade com radiação enseja adicional de periculosidade

Editorial: Ação para reduzir impostos

A gestão jurídica de contratos terceirizados: aspectos gerais

Robson Zanetti ( Doctorat/DEA Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Università degli Studi di Milano. Advogado em Curitiba e Brasilia-DF. E-mail: [email protected] )

Mantida decisão que desobriga empresa farmacêutica de pagar anuidade ao CRF

A Boa Farma, empresa que atua no setor farmacêutico, permanecerá sem recolher as anuidades fixadas pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF) dos Estados do Pará e Amapá.

Comando da Aeronáutica deve regularizar 50 aeroportos no Maranhão até 2006

O Correio Aéreo Nacional (CAN) será a solução para regularizar 50 pistas de pousos e decolagens no Estado do Maranhão. O cronograma prevê a ativação de 25 pistas no próximo ano e outras 25 em 2006.